Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 7/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
844.005/2005 — CARLOS OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVA
OF. N°2427/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.005/2005-CARLOS OITICICA PINTO GUEDES DE PAIVA-OF. N°2427/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.076/2022-VALDEMIR LINS FRAGOSO JUNIOR-OF. N°1261/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°2427/2024/SEOUFI-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.113/2021-VERGETTI & CIA LTDA
844.037/2022-ALIANCA MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
844.036/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 39