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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.070/2023

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2024 e 10/06/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 534/2024 - Vencimento Indeterminado

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas (ato 2 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°19719/2024/SEOUFI-AL/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°8126/2024/SEOUFI-AL/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°2427/2024/SEOUFI-AL/ANM

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