Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
831.446/2016 — SUSTENTA MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Fonte: Berzalai I; Marca: Pura da Serra e Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG
831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte: Extrema; Marca: Terras Altas e Volumetria: 510 mL sem gás- EXTREMA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.577/2011-GL MINERACAO LTDA-OF. N°1432/2024/DIOUT-MG/ANM
832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°1437/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 41