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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 35/2024

Seção
1
Data
Edição
21
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    830.829/2018

    ALVARÁ Nº 4729/2019 - Vencimento em 03/03/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

831.576/2023 - EVK - MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 1154/2024 - Destacado do Processo 831.158/2021 - ALVARÁ Nº 8247/2021 - Vencimento em 20/10/2024

830.511/2021 - AREIA E CASCALHO TAPIRAI LTDA - ALVARÁ Nº 1153/2024 - Destacado do Processo 830.829/2018 - ALVARÁ Nº 4729/2019 - Vencimento em 03/03/2024

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2024, p. 39

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