Processo minerário

830.829/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4729/2019 - Vencimento em 03/03/2024

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4729/2019 (parte do alvará) - Cessionario:830.511/2021-AREIA E CASCALHO TAPIRAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 37.057.026/0001-86

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3. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4729 Publicado DOU de 2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.076,13 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.054,17 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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4. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

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5. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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6. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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7. 26/12/2018 Seção 1

   Página 59 do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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