Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
844.080/2023 — ELEALDO DA SILVA SANTOS
OF. N°2663/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°2477/2024/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.077/2023-MINERACAO TATUASSU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.080/2023-ELEALDO DA SILVA SANTOS-OF. N°2663/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.034/2023-VTX ENGENHARIA LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 63