Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 7/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 64
Despacho
Relação Nº 7/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Minério de Titânio e Minério de Zinco-Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Alvará n°10622/2013 - Cessionario:886.309/2021-AREAL BARRANCO ALTO LTDA- CNPJ 05.746.410/0001-08
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.088/2023-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.196/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°2867/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.256/2021-AREAL BARRANCO ALTO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 64