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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 7/2024

Seção
1
Data
Edição
22
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2024

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

    886.352/2013 — VALENTIM MANDUCA PACIOS

    Alvará n°10622/2013 - Cessionario:886.309/2021-AREAL BARRANCO ALTO LTDA- CNPJ 05.746.410/0001-08

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 7/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

880.391/1987-NBF MINERACAO S.A.-Minério de Titânio e Minério de Zinco-Portaria de Lavra N°307, DOU de 29/11/1991

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Alvará n°10622/2013 - Cessionario:886.309/2021-AREAL BARRANCO ALTO LTDA- CNPJ 05.746.410/0001-08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.088/2023-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.196/2017-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°2867/2024/DIOUT-RO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.256/2021-AREAL BARRANCO ALTO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 64

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