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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 9/2024

Seção
1
Data
Edição
22
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

    815.114/2000 — ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME.

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 38/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 221 - DOU de 25 DE MAIO DE 2015

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 9/2024

Fase de Concessão de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 83 - DOU de 03 de MAIO DE 2004 - Processo nº 820.210/1980 - Titular DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 38/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 221 - DOU de 25 DE MAIO DE 2015 - Processo nº 815.114/2000 - Titular ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 65

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