Processo minerário

820.210/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17888/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 83 - DOU de 03 de MAIO DE 2004

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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