Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 9/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
820.210/1980 — DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 83 - DOU de 03 de MAIO DE 2004
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 83 - DOU de 03 de MAIO DE 2004 - Processo nº 820.210/1980 - Titular DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 38/2024 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 221 - DOU de 25 DE MAIO DE 2015 - Processo nº 815.114/2000 - Titular ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2024, p. 65