Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 46/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 46/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER - PLG Nº 114/2011 de 08/11/2011- Vencimento em 22/05/2028
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.524/2016-RUBENS GONCALVES- Registro de Licença N° 74/2016 - Vencimento em 18/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.533/2022-CLAUDIA DE OLIVEIRA FAGOTTI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.855/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2024, p. 49