Processo minerário

850.894/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 544/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :04.107.120/0001-43 - Processo de cobrança: 950887/22 Valor: R$.32.856,55

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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4. 26/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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