Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 5/2024

Seção
1
Data
Edição
24
Página
44

Despacho

Relação nº 5/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1192/2024-803.221/2023-NIVALDO MUNIZ DE SOUSA-

1191/2024-803.220/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

1190/2024-803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-

1189/2024-803.216/2023-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO-

1188/2024-803.208/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-

1187/2024-803.207/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-

1186/2024-803.204/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis