Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 5/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 44
Despacho
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1192/2024-803.221/2023-NIVALDO MUNIZ DE SOUSA-
1191/2024-803.220/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
1190/2024-803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-
1189/2024-803.216/2023-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO-
1188/2024-803.208/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA-
1187/2024-803.207/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1186/2024-803.204/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44