Processo minerário

803.217/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1275/2026/GER-PI/ANM

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3. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1190/2024

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