Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 40/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
831.209/2014
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.101/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
830.953/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.832/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2533/2024/DIFIP-MG/ANM
831.208/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2534/2024/DIFIP-MG/ANM.
831.209/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2535/2024/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
830.272/2017-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2024, p. 48