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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 5/2024

Seção
1
Data
Edição
27
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    896.030/2023 — IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

    ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, GerenteSubstituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 5/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.030/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

896.165/2018-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.952/2007-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.773/2008

896.252/2000-CRENAQUE MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.971.175/0001-20- Alvará n°20.892/2000

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2069/2024/GER-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

GerenteSubstituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 56

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