Processo minerário

896.030/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:IRMÃOS BIZERRA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 47.639.454/0001-70- Alvará n°5.200/2023

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3. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     5200/2023

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