Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 5/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
896.952/2007 — EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA
Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.773/2008
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, GerenteSubstituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.030/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA
896.165/2018-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.952/2007-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.773/2008
896.252/2000-CRENAQUE MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.971.175/0001-20- Alvará n°20.892/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2069/2024/GER-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
GerenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2024, p. 56