Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.831095/1985
BRENO ZABAN CARNEIRO, SecretárioSubstituto
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.831095/1985 - Portaria Nº 480/SNGM/MME - Ligas de Alumínio S. A. Liasa - Quartzo - Diamantina - Minas Gerais - 77,53 hectares.
48403.831756/2013 - Portaria Nº 481/SNGM/MME - Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Diamante - Tiros e Varjão de Minas - Minas Gerais - 116,87 hectares.
48403.830.819/2011 - Portaria Nº 482/SNGM/MME - Tracajá Material de Construção Ltda - Minério de Ouro e Areia - Itaverava, Lamim e Santana dos Montes - Minas Gerais - 251,72 hectares.
27202.820.044/1985 - Portaria Nº 483/SNGM/MME - Maringá Ferro-Liga S. A - Quartzito - Itapeva - São Paulo - 79,50 hectares.
48403.833268/2007 - Portaria Nº 484/SNGM/MME - Lemos Soares Mineração Ltda ME - Quartzo - Muriaé e Patrocínio do Muriaé - Minas Gerais - 16,81 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
BRENO ZABAN CARNEIRO
SecretárioSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 62