Processo minerário

831.095/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40484/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 269/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52892/2022/DIOUT-MG/ANM

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4. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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5. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2024)

     OF. N°177/2018-FISC-DNPM/MG

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/12/2011 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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