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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
28
Página
62

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48403.833268/2007

    BRENO ZABAN CARNEIRO, SecretárioSubstituto

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

27203.831095/1985 - Portaria Nº 480/SNGM/MME - Ligas de Alumínio S. A. Liasa - Quartzo - Diamantina - Minas Gerais - 77,53 hectares.

48403.831756/2013 - Portaria Nº 481/SNGM/MME - Minas Gema Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Diamante - Tiros e Varjão de Minas - Minas Gerais - 116,87 hectares.

48403.830.819/2011 - Portaria Nº 482/SNGM/MME - Tracajá Material de Construção Ltda - Minério de Ouro e Areia - Itaverava, Lamim e Santana dos Montes - Minas Gerais - 251,72 hectares.

27202.820.044/1985 - Portaria Nº 483/SNGM/MME - Maringá Ferro-Liga S. A - Quartzito - Itapeva - São Paulo - 79,50 hectares.

48403.833268/2007 - Portaria Nº 484/SNGM/MME - Lemos Soares Mineração Ltda ME - Quartzo - Muriaé e Patrocínio do Muriaé - Minas Gerais - 16,81 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

BRENO ZABAN CARNEIRO

SecretárioSubstituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 62

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