Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
848.306/2016 — IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) DIATOMITO - Município(s) de PUREZA/RN, TOUROS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 848.306/2016 - Titular IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA - Substância(s) DIATOMITO - Município(s) de PUREZA/RN, TOUROS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2024, p. 68