Processo minerário
848.306/2016
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 09/02/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Mineração e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) DIATOMITO - Município(s) de PUREZA/RN, TOUROS/RN
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- Seção 1
Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°43553/2023/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°39158/2023/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 49
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 138
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 72
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 254
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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