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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.306/2016

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 09/02/2024. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Mineração e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) DIATOMITO - Município(s) de PUREZA/RN, TOUROS/RN

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°43553/2023/NUOUT-RN/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39158/2023/NUOUT-RN/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 49

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  5. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 138

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 72

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 254

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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