Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.352/2001 — ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 831.167/2010 - Titular PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 830.352/2001 - Titular ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 831.198/2002 - Titular MINERADORA VALE DO RIO CARIOCA LTDA - Substância(s) GABRO - Município(s) de OLIVEIRA FORTES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2024, p. 67