Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 52/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
751.950/1997 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.347/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3315/2024/DIOUT-PA/ANM
854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3326/2024/DIOUT-PA/ANM
854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3327/2024/DIOUT-PA/ANM
854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3328/2024/DIOUT-PA/ANM
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3329/2024/DIOUT-PA/ANM
854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3330/2024/DIOUT-PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3331/2024/DIOUT-PA/ANM
854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3332/2024/DIOUT-PA/ANM
854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3333/2024/DIOUT-PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3334/2024/DIOUT-PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3335/2024/DIOUT-PA/ANM
854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3336/2024/DIOUT-PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3337/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.172/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.047/2023-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA-OF. N°Ofício nº 3476/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2024, p. 67