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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 52/2024

Seção
1
Data
Edição
29
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

    751.950/1997 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 52/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.347/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3315/2024/DIOUT-PA/ANM

854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3326/2024/DIOUT-PA/ANM

854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3327/2024/DIOUT-PA/ANM

854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3328/2024/DIOUT-PA/ANM

854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3329/2024/DIOUT-PA/ANM

854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3330/2024/DIOUT-PA/ANM

854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3331/2024/DIOUT-PA/ANM

854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3332/2024/DIOUT-PA/ANM

854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3333/2024/DIOUT-PA/ANM

854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3334/2024/DIOUT-PA/ANM

854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3335/2024/DIOUT-PA/ANM

854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3336/2024/DIOUT-PA/ANM

854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°3337/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.172/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.047/2023-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA-OF. N°Ofício nº 3476/2024/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2024, p. 67

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