Processo minerário

850.624/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°46847/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 29/06/2028

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 270/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°39012/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39017/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

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3. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°12016/2025/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12031/2025/DIFIS-PA/ANM

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 417/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 28/06/2026

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 09/02/2024

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6. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 223

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8. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 830

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9. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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