Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 68/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
831.960/2000 — LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRUMADINHO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 830.280/2006 - Titular R A BRANDAO - Substância(s) AREIA, DIAMANTE - Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, GOUVEIA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 831.960/2000 - Titular LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de BRUMADINHO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 831.276/2010 - Titular AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTO DOS VOLANTES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 56