Processo minerário

830.280/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 58/2024, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA, DIAMANTE - Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, GOUVEIA/MG

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 422/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37660/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 341/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:R A BRANDÃO- CPF ou CNPJ 15.463.735/0001-29- Alvará n°3201/2007

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5. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 182,21 ha para 98,44 ha.-AREIA, (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e DIAMANTE (uso: Industrial).-GOUVEIA e PRESIDENTE JUSCELINO/MG

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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7. 21/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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8. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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9. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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10. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/09/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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