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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 33/2024

Seção
1
Data
Edição
33
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.684/2023 — TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA

    1508/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1509/2024-810.703/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1507/2024-810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-

1508/2024-810.684/2023-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-

1514/2024-810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-

1513/2024-810.712/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1512/2024-810.711/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1511/2024-810.710/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

1510/2024-810.709/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 58

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