Processo minerário

810.684/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°1508/2024Área reduzida de 985,74ha para 337,19ha

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1508/2024

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