Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 33/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.710/2023 — BRX MINERAÇÃO LTDA.
1511/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1509/2024-810.703/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1507/2024-810.004/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA-
1508/2024-810.684/2023-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-
1514/2024-810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-
1513/2024-810.712/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1512/2024-810.711/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1511/2024-810.710/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
1510/2024-810.709/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 58