Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
ALEXANDRE ADOLFO DA SILVEIRA 831325/2020 48054.831325/2020-90 4531/2022 MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 17/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ALEXANDRE ADOLFO DA SILVEIRA 831325/2020 48054.831325/2020-90 4531/2022 MG
WF TRANSPORTES E SERVIÇOS 831072/2019 48054.831072/2019-11 4550/2022 MG.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 44