Processo minerário

831.325/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2020 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.451, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/10/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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8. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 25/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.805, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 25/11/2025

   • Alvará de Pesquisa

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