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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 65/2024

Seção
1
Data
Edição
35
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Defere pedido de reconsideração (182)

    850.955/2018 — CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.887/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-OF. N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM

850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-OF. N°41813/2023/DIOUT-PA/ANM

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA- NOT NºOfício nº 4777/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.839/2023-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 43

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