Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 65/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração (182)
850.955/2018 — CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.887/2018-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-OF. N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM
850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-OF. N°41813/2023/DIOUT-PA/ANM
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA- NOT NºOfício nº 4777/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.839/2023-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 43