Processo minerário

850.153/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41813/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 395/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49471/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 315/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39183/2022/DIFIS-PA/ANM

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5. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MARIANA FRIGERIO ULIANA-Registro de Licença N° 86/2020 - Vencimento em 18/02/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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   • Registro de Licença
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