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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 7/2024

Seção
1
Data
Edição
35
Página
44

Despacho

Relação nº 7/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1635/2024-864.210/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA-

1630/2024-864.180/2023-ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA-

1631/2024-864.186/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-

1633/2024-864.196/2023-EPENGE MINERADORA LTDA-

1632/2024-864.190/2023-LUCIANO JERONIMO-

1634/2024-864.197/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI-

1636/2024-864.213/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1637/2024-864.214/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1638/2024-864.215/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1641/2024-864.221/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1640/2024-864.218/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1642/2024-864.223/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1639/2024-864.216/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

1644/2024-864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS-

1643/2024-864.231/2023-THIAGO ALANDERSON FRAGA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 44

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