Processo minerário

864.210/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2024 e 13/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Alvará n°1635/2024 — página do DOU de 19/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°2.706/2021 — página do DOU de 16/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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