Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 19/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389)
896.595/2011 — JOAN MINERACAO LTDA
Publicado DOU de 29/01/2024, Relação n° 06/2024, Seção I, pág. 44- Onde se lê: ''...AUTORIZO a Penhora da Portaria de Lavra nº 268/2009 - Castelo/ES, Processo nº 48420.896.595/2011-30 de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me.…", Leia-se: "...Autorizo a Penhora da Portaria de Lavra nº 215/2018 - Castelo/ES, Processo nº 48420.896.595/2011-3de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06 ..."
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/01/2024, Relação n° 06/2024, Seção I, pág. 44- Onde se lê: ''...AUTORIZO a Penhora da Portaria de Lavra nº 268/2009 - Castelo/ES, Processo nº 48420.896.595/2011-30 de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me.…", Leia-se: "...Autorizo a Penhora da Portaria de Lavra nº 215/2018 - Castelo/ES, Processo nº 48420.896.595/2011-3de titularidade de Joan Mineração Ltda - Me - CNPJ: 30.161.327/0001-06 ..."
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 45