Processo minerário

896.595/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53963/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10454/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 06/11/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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4. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 6713/2022 (processo 48076.996399/2022-84)

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6. 24/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 12/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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8. 21/05/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concessão de Lavra
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9. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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10. 29/01/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 12/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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12. 18/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81

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13. 05/12/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 201/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018

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14. 28/11/2018 Seção 1

    DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

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15. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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16. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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17. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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19. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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