Processo minerário

896.595/2011

21 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2011 e 12/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/11/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/11/2011
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/08/2013 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 12/08/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/06/2014 Seção 1

Alvará N°6.913/2011 — página do DOU de 25/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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04/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/12/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 211/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018
- Concessão de Lavra
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18/11/2022 Seção 1

Portaria — página do DOU de 18/11/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/01/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/02/2024 Seção 1

Portaria N° 8390/2023- DOU da data de 6 de novembro de 2023, Seção 1, Pág. 59, Relação — página do DOU de 21/02/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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21/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.545, DE 20 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 21/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1836, DE 10 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 12/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/03/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/04/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/11/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 27/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 12/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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12/03/2026 Seção 1

Página do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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