Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 66/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 43
Despacho
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 25/2024 de 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.221/2023 - Titular COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA
PLG n° 26/2024 de 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.707/2023 - Titular COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 43