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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.221/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2024 e 22/05/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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  2. Seção 1

    Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

      PLG n° 25/2024 de 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA

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