Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
860.014/2019 — Processo de Cobrança 48061.960157/2020-50 - Processo Minerário
TITANIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - NA 109/2020 - R$ 7.120,00.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48061.960157/2020-50 - Processo Minerário - 860.014/2019 - TITANIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - NA 109/2020 - R$ 7.120,00.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2024, p. 44