Processo minerário

860.014/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     TITANIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME - NA 109/2020 - R$ 7.120,00.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1323/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 81 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 81 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/04/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)