Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.392/1995 - Titular PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.738/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.017/2013 - Titular EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.399/2011 - Titular MINERACAO ALFAGRES LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2024, p. 74