Processo minerário

820.392/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP

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2. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25366/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25368/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25369/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5310/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°993/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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5. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°167/2016-DTM/DNPM/SP

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