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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
37
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.017/2013 — EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.392/1995 - Titular PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.738/2018 - Titular EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.017/2013 - Titular EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JUQUIÁ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 820.399/2011 - Titular MINERACAO ALFAGRES LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 23/02/2024, p. 74

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