Despacho · Relação nº 24/2024

Despacho

Relação nº 24/2024

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA-OF. N°3194/2024/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME-OF. N°3137/2024/DIOUT-GO/ANM

860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°3531/2024/DIOUT-GO/ANM

861.608/2021-FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL-OF. N°3538/2024/DIOUT-GO/ANM

860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI-OF. N°3610/2024/DIOUT-GO/ANM

860.832/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°3642/2024/DIOUT-GO/ANM

860.430/2019-GILSON DIAS DE ARAUJO-OF. N°3645/2024/DIOUT-GO/ANM

861.860/2012-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA-OF. N°3651/2024/DIOUT-GO/ANM

860.924/2011-PAULO SERGIO MACHADO-OF. N°3654/2024/DIOUT-GO/ANM

861.588/2008-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°3658/2024/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO- Registro de Licença N° 291/12 - Vencimento em 27/04/2025

860.847/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO- Registro de Licença N° 58/2014 - Vencimento em 06/07/2024

860.551/2019-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 71/2019 - Vencimento em 10/08/2027

860.461/2008-ESCAVACOES CAIXETA LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 - Vencimento em 11/04/2024

861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 31/07/2024

861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 05/05/2024.

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 68/2010 - Vencimento em 28/06/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

809.638/1970-VALE S.A.-OF. N°3272/2024/DIOUT-GO/ANM

809.640/1970-VALE S.A.-OF. N°3276/2024/DIOUT-GO/ANM

809.639/1970-VALE S.A.-OF. N°3279/2024/DIOUT-GO/ANM

809.643/1970-VALE S.A.-OF. N°3281/2024/DIOUT-GO/ANM

809.633/1970-VALE S.A.-OF. N°3282/2024/DIOUT-GO/ANM

809.641/1970-VALE S.A.-OF. N°3277/2024/DIOUT-GO/ANM

860.817/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3195/2024/DIOUT-GO/ANM

860.725/2019-J. TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA-OF. N°3168/2024/DIOUT-GO/ANM

860.345/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°3632/2024/DIOUT-GO/ANM

860.030/2011-VILA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°3738/2024/DIOUT-GO/ANM

861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME-OF. N°3744/2024/DIOUT-GO/ANM

Despacho publicado(356)

861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.945/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

860.622/1991-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR

Despacho publicado(2069)

860.622/1991-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-NÃO CONHEÇO o requerimento apresentado em 26/10/2022, em que o titular do requerimento de PLG comunicou que efetuou a venda de 50% (cinquenta por cento) do direito minerário 860.622/199 à Wilson Afonso de Oliveira.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°1385/2024/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.163/2022-MARCELLO RODRIGUES TAVARES-OF. N°3159/2024/DIOUT-GO/ANM

861.025/2023-MARCELO DE FREITAS MUSSE-OF. N°3154/2024/DIOUT-GO/ANM

860.967/2023-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°3148/2024/DIOUT-GO/ANM

860.458/2023-CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS-OF. N°3134/2024/DIOUT-GO/ANM

860.557/2023-ROY LOPES AVELAR NERY-OF. N°3264/2024/DIOUT-GO/ANM

861.217/2022-GILCARLOS PEREIRA DE SOUZA 01815013176-OF. N°3737/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE

860.586/2015-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.710/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1315/2024/DIOUT-GO/ANM

860.894/2023-MRT GESTAO LTDA-OF. N°3613/2024/DIOUT-GO/ANM

860.896/2023-MRT GESTAO LTDA-OF. N°3622/2024/DIOUT-GO/ANM

860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA-OF. N°3731/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.743/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

860.834/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO

860.964/2023-DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.942/2023-MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS-OF. N°3284/2024/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente