Processo minerário

860.941/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2017 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 24/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2021 Seção 1

   Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 23/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/05/2022 Seção 1

    Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 26/02/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 445, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

    • Registro de Licença

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