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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 4/2024

Seção
1
Data
Edição
38
Página
53

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1679/2024-820.580/2023-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA-

1680/2024-820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-

1681/2024-820.585/2023-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-

1677/2024-820.541/2023-TRIAMIX LTDA-

1702/2024-820.647/2023-ALBERT BRAYAN DA SILVA DOTTA-

1697/2024-820.638/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-

1698/2024-820.639/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-

1699/2024-820.640/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-

1700/2024-820.641/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-

1701/2024-820.642/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-

1694/2024-820.626/2023-MATHEUS GALLO FACCIOLI-

1695/2024-820.627/2023-FRANCISCO LEITE-

1696/2024-820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-

1690/2024-820.618/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1691/2024-820.619/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1692/2024-820.620/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1693/2024-820.621/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

1686/2024-820.612/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-

1687/2024-820.613/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-

1688/2024-820.614/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-

1689/2024-820.615/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-

1684/2024-820.609/2023-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-

1685/2024-820.610/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-

1683/2024-820.604/2023-SIDNEI STEIN DE SOUZA-

1682/2024-820.599/2023-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-

1676/2024-820.413/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-

1675/2024-820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-

1678/2024-820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.-

1669/2024-821.258/2009-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-

1670/2024-820.187/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-

1671/2024-821.225/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA-

1672/2024-820.333/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-

1673/2024-820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-

1674/2024-820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-

1668/2024-820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1667/2024-820.480/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 53

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