Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 4/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 4/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1679/2024-820.580/2023-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA-
1680/2024-820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
1681/2024-820.585/2023-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
1677/2024-820.541/2023-TRIAMIX LTDA-
1702/2024-820.647/2023-ALBERT BRAYAN DA SILVA DOTTA-
1697/2024-820.638/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-
1698/2024-820.639/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1699/2024-820.640/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1700/2024-820.641/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1701/2024-820.642/2023-LUIZ ROBERTO AZZINI-
1694/2024-820.626/2023-MATHEUS GALLO FACCIOLI-
1695/2024-820.627/2023-FRANCISCO LEITE-
1696/2024-820.628/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA-
1690/2024-820.618/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1691/2024-820.619/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1692/2024-820.620/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1693/2024-820.621/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1686/2024-820.612/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1687/2024-820.613/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1688/2024-820.614/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1689/2024-820.615/2023-PORTO DE AREIA COSTA SUL LTDA-
1684/2024-820.609/2023-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-
1685/2024-820.610/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1683/2024-820.604/2023-SIDNEI STEIN DE SOUZA-
1682/2024-820.599/2023-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-
1676/2024-820.413/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-
1675/2024-820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-
1678/2024-820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.-
1669/2024-821.258/2009-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-
1670/2024-820.187/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1671/2024-821.225/2012-APARECIDA DE FATIMA DUARTE LESSA-
1672/2024-820.333/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-
1673/2024-820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-
1674/2024-820.245/2018-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-
1668/2024-820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1667/2024-820.480/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 53